Termos e Condições

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES.

Ao se cadastrar na www.assinaclub.com.br você CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES descritos abaixo, bem como com a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Note que você somente poderá realizar a assinatura de planos de gêneros diversos de qualquer clube do nosso Website mediante a aceitação dos TERMOS E CONDIÇÕES.

1 .SERVIÇOS OFERECIDOS

1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela www.assinaclub.com.br aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de CLUBES DE ASSINATURA cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio) de produtos e/ou serviços diversos, através de assinatura de planos de gêneros variados fornecidos pelos CLUBES DE ASSINATURA, de acordo com os planos disponibilizados, por intermédio do Assina Club.

1.2 O serviço da www.assinaclub.com.br consiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os USUÁRIOS e os CLUBES DE ASSINATURA cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos CLUBES DE ASSINATURA, pedidos de adesão aos planos de assinatura de gêneros diversos.

1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO – o qual se declara ciente – que o serviço oferecido pelo www.assinaclub.com.br se relaciona apenas à intermediação para comercialização de planos de assinatura, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física dos produtos (via motoboy ou outros meios), sendo esses quatro itens de responsabilidade integral do CLUBE DE ASSINATURA, a quem deverão ser direcionadas quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito ou inexecução da feitura, preparo e entrega dos produtos relacionados aos planos adquiridos.

1.4 Os pagamentos efetuados pelo USUÁRIO poderão se dar, apenas e exclusivamente, de modo on-line.

1.4.1 Os pagamentos, pelo USUÁRIO, do preço dos planos deverão ocorrer, apenas e exclusivamente, através de sistema on-line disponibilizado pelo próprio Assina Club.

2. CADASTRO

2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade para exercer atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão, atualização e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela www.assinaclub.com.br.

2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a Assina Club se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, cancelando os serviços on-line para tal USUÁRIO, até que, a critério da www.assinaclub.com.br, a situação de anomalia esteja regularizada.

2.1.2 A www.assinaclub.com.br se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá a www.assinaclub.com.br de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.

2.2 Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.

3.2 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.

3.3 É vedado à menores de 18 anos de idade, adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO.

3.4 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços dos CLUBES DE ASSINATURAS e da Assina Club, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE da Assina Club.

4. OBRIGAÇÕES DA WWW.ASSINACLUB.COM.BR

4.1 Disponibilizar no site www.assinaclub.com.br espaço virtual que permita ao USUÁRIO, devidamente cadastrado, efetivar pedidos de adesão a planos de assinaturas de gêneros diversos anunciados e comercializados pelos CLUBES DE ASSINATURAS.

4.2 Disponibilizar o sistema de pagamento on-line, ao USUÁRIO, para pagamento do preço dos planos de assinatura.

4.3 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site www.assinaclub.com.br, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

6. CANAL DE COMUNICAÇÃO

6.1 Para estabelecer contato, entre www.assinaclub.com.br e o USUÁRIO, fica disponibilizado o endereço eletrônico “[email protected]”, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro, endereço eletrônico atualizado, por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo www.assinaclub.com.br, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.

8. FORO DE ELEIÇÃO

8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Goiânia – GO.

Última atualização: 20 de abril de 2018.